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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

da vida privada e familiar. No Brasil, não existem leis que versam sobre os direitos LGBTQIA+, ou
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:30

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:50

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:31

Othello, o mouro de Veneza

contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:47

Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 17:07

LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:27

Segunda Câmara do TJ entende que filho maior de idade não tem direito a receber pensão alimentícia

?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:48

Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal

, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 12:48

Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição

tempo de atividade rural exercido a partir dos 12 anos, em regime de economia familiar, ser
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:46

O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS nos casos em
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:14

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1000/11
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:49

União Estável durante o Inventário

se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões
Array Publicado em 2021-05-26T18:26:35+00:00

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 10804

da vida privada e familiar. No Brasil, não existem leis que versam sobre os direitos LGBTQIA+, ou

se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a

, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.

contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e

envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança

?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não

, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher

tempo de atividade rural exercido a partir dos 12 anos, em regime de economia familiar, ser

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de

forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS nos casos em

Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da

Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1000/11

se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado

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